O que fazer quando um gadget for confiscado pela alfândega

Eletrônicos trazidos do exterior podem ser retidos pela Receita Federal

Publicado em 23/08/2017
Saiba o que fazer quando um gadget for confiscado pela alfândega

Quem passa férias no exterior, invariavelmente acaba sendo fisgado pelas novidades e baixos preços de artigos eletrônicos. Essa realidade faz com que muitas pessoas tragam essas mercadorias na mala, muitas vezes escondidas, para evitar taxas cobradas pela Receita Federal. É aí que mora o problema.

Todos os bens comerciais comprados no exterior e que custaram mais de 500 dólares precisam ser declarados. Do contrário, a Receita pode não apenas cobrar uma multa além da taxa de importação, como também apreender a mercadoria, principalmente se ela estiver oculta ou acondicionada sob fundo falso. 

Produtos que são retidos poderão ser leiloados, destruídos, doados ou incorporados ao patrimônio do governo. O mesmo vale para quem for pego na alfândega e não pagar a multa e a taxa da declaração. 

Se você decidiu trazer um notebook do exterior que custou acima da quantia estipulada, optou por não declarar a compra à Receita Federal e foi flagrado por um fiscal ao chegar à alfândega, mas não tem dinheiro, ainda há solução. Você tem até 45 dias para pagar o valor total das taxas e multas.

A transação pode ser realizada em espécie, pela internet ou em terminais de autoatendimento do órgão. O próprio fiscal vai informar onde efetuar a retirada da mercadoria depois que tudo for pago. No entanto, se após o prazo o material não for retirado e nem as taxas forem pagas, os produtos poderão ir a leilão, ser destruídos ou incorporados ao patrimônio público.

Se ainda há dúvidas sobre o assunto, a Receita Federal disponibiliza um cartilha detalhada e de acesso fácil para você ficar por dentro das regras.  

Foto: Pixabay